Governo estuda alta em juros de concessões

A elevação da taxa básica da economia (Selic), somada às dificuldades para aumentar o crédito privado de longo prazo para as concessões de infraestrutura, abriu um debate no governo sobre a necessidade de elevar as taxas de juros que corrigem os financiamentos dos projetos.

O assunto é delicado por causa do cenário eleitoral, mas avalia-se que, sem uma mudança na estrutura de financiamento, ficará mais difícil atrair recursos privados e aumentar o apetite dos investidores estrangeiros para a compra dos títulos (debêntures) atrelados às operações das concessões.

Os empréstimos das concessões são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo - hoje em 5% - mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e 5 de carência para o pagamento.

Essa é a taxa que consta na carta compromisso que foi feita pelo governo com as condições de financiamento oferecidas para os primeiros leilões do Programa de Investimento em Logística (PIL).

"O cenário hoje é diferente daquele quando as condições foram definidas", diz uma fonte graduada do governo envolvida nas negociações.

As instituições financeiras também pressionam o governo para a redução da taxa cobrada pelo BNDES para o repasse dos recursos ao financiamento das concessões.

Hoje, o BNDES cobra um spread (diferença entre custo de captação e empréstimo) de 0,5% para o repasse, e o banco privado fica com uma rentabilidade de TJLP mais 1,5%. O BNDES resiste, mas a taxa deve cair para taxa entre 0,2% e 0,3%.

O atual quadro de maior restrição dos recursos do Tesouro Nacional para o BNDES, principal operador das concessões, impõe uma revisão dos custos para que possam ser diluídos na tarifa das concessões ao longo do tempo.

"Não tem recursos suficientes do Tesouro para todos os projetos. A alternativa é o mercado de capitais", disse a fonte.