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03 de Maio de 2012
Governo discute MP para reverter derrota no Código Florestal
Na tentativa de reverter a principal derrota imposta pelos ruralistas no Código Florestal, o governo discute a edição de uma Media Provisória (MP) reformulando os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio. O texto, aprovado pelo Congresso na semana passada, exige apenas a recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 10 metros. Com isso, a avaliação do Palácio do Planalto é que a proposta prejudica especialmente os pequenos produtores e isenta os grandes. A ideia que mais está avançada prevê um novo sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários, que representam 82% do total de estabelecimentos do país - equivalentes a 23% da área de agriculturável brasileira, sem contar as regiões amazônicas e do pantanal.