Governo anuncia 'via rápida' para evitar paralisações no PAC

O governo anunciou ontem (6) uma espécie de via rápida para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com representantes de todos os Estados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que as obras não serão mais paralisadas nas etapas iniciais por problemas na execução. Isso só ocorrerá após a realização de 40% do projeto.

Atualmente, a evolução das obras é medida pelo governo e pelo banco repassador dos recursos a cada mês e, se tudo estiver certo, o pagamento daquela etapa é efetuado. Porém, se houver algum problema, o dinheiro não é desembolsado até que seja feita a correção. Isso pode provocar um ciclo de atrasos. Sem pagamento, a empreiteira muitas vezes tem problemas de caixa e por isso reduz o ritmo da obra.

Agora, apenas o órgão responsável continuará a fazer as verificações mensais e autorizar os pagamentos. Os bancos vão medir a obra após terem a realização de 40%. Só então, havendo problemas que não tenham sido resolvidos, os pagamentos serão suspensos.

Outras verificações serão feitas aos 60%, 90% e aos 100% de execução. A via rápida vale para todo o PAC e não só em parceria com Estados e municípios. A principal aposta na aceleração dos investimentos do setor público é o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será utilizado em todo o PAC a partir deste ano.

O governo considera esse sistema mais rápido e econômico do que o modelo tradicional de licitação pública para a contratação de obras, produtos e serviços.