Sinduscon
Login
Senha
COMAT
FINNEC 2019
Fórum Empresarial da Bahia recebe o Deputado Federal João Roma
Publicada no dia 17/09/2019 às 10h54
A Diretoria Executiva do Fórum Empresarial da Bahia realizou ontem (16) para os seus associados o encontro com o Deputado Federal João Roma, relator da reforma tributária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Auditório do Empresarial Niemeyer.

No evento o Deputado fez uma apresentação e análise da Proposta da Reforma Tributária (PEC 45/19), que atualmente é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia.  Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Está em análise em uma comissão especial. Se aprovada, irá para votação em plenário.

A proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. 

O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do IBS.

De acordo com o Deputado Federal João Roma a PEC 45/2019 não traz nenhuma solução mirabolante, mas neste momento é a proposta mais viável. “A produtividade industrial do Brasil vem sendo comprometida por um sistema tributário ineficiente, a carga tributária altíssima inviabiliza o crescimento do comércio, da indústria e do serviço, acredito a simplificação tributária no ordenamento jurídico trará um ambiente de negócios mais transparente e equilibrado, trazendo segurança jurídica e proporcionando um crescimento do setor”, declara.

Depois de aprovada na CCJ, a PEC 45/2019 aguarda a criação de uma comissão especial, que será encarregada de analisar seu conteúdo. Caso seja aprovada por essa comissão, a proposta vai para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Sinduscon
Comentários
Seja o primeiro a comentar essa notícia.
Escreva seu comentário
Nome:
Email:
Comentário:
Código de verificação
Outras notícias
https://www.sinduscon-ba.com.br
@Sindusconba Adicionei um vídeo do @YouTube como favorito http://t.co/5pZ0r75j CONSTRUÇÃO CIVIL: quantidade de empregos do
Enviado em: 28/02/2012 | 20:16:41
@Sindusconba SINDUSCON–BA promove Curso de Planejamento de Obras em março - http://t.co/Z8up7NCQ.
Enviado em: 28/02/2012 | 19:11:39
https://www.sinduscon-ba.com.br
https://www.sinduscon-ba.com.br
Campanha Associativismo
Governo contratará 40 mil moradias da faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida
Nova Sede do SINDUSCON-BA
SINDUSCON-BA: saiba mais sobre construção civil
SINDUSCON-BA - Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia
ENDEREÇO - Rua Minas Gerais, 436, Pituba • CEP: 41830-020 - Salvador-BA.
TELEFONE:(71) 3616-6000 • Fax: (71) 3616-6001 • E-mail: secretaria@sinduscon-ba.com.br
2010 - 2019. Sinduscon. Todos os direitos reservados.
Produzido por: Click Interativo - Agência Digital