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Entidades da construção civil realizam evento sobre IPTU e Outorga Verde
Publicada no dia 31/05/2019 às 16h32
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com correalização do SENAI Nacional e apoio da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-BA) e do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-BA), realizou na manhã desta sexta-feira, dia 31 de maio, na sede do Sindicato, o evento “Como obter IPTU e Outorga Verde”.

O IPTU e Outorga Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Para isso, oferece descontos diretamente no IPTU, de acordo com suas realizações a sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

Há seis anos, a edificação do Sinduscon-BA é sustentável e possui o selo IPTU Verde, na categoria Ouro. Para Carlos Henrique Passos, presidente da entidade, isto é motivo de orgulho e orienta como conseguir o selo: “É necessário conhecer o regulamento da concessão tanto do IPTU Verde, IPTU Amarelo e Outorga Verde. Este evento tem como objetivo oferecer para as pessoas o conhecimento sobre este regramento e como enquadrar o projeto nos programas que a Prefeitura Municipal criou para incentivar edificações sustentáveis. No geral, as regras contemplam elementos nos equipamentos e dispositivos no projeto que tragam benefícios inicialmente para o próprio investidor, através da economia do consumo de energia, reaproveitamento de água, mas também que tragam benefícios para a sociedade através da redução do consumo de energia global, é importante pensar na economia e durabilidade da edificação”, afirma.

Para Nilson Sarti, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os empreendimentos sustentáveis já não são mais uma tendência, são uma realidade, ou você tem um produto diferenciado ou você tem uma comódite. “Hoje cada vez mais o consumidor quer saber quanto vai custar a operação daquela determinada edificação, quanto que isso vai custar em termos de condomínio, conta de luz e água, e, ao mesmo tempo, qual o cuidado que aquele empreendimento tem com o Meio Ambiente. As regas da construção, com a Norma de Desempenho melhoraram muito, prova disso é a nossa cidade. Salvador está entre as cidades que mais despontam no cenário nacional e internacional com práticas sustentáveis, na Certificação Edge, do Banco Mundial Então, sustentabilidade já uma consciência global”, informa.

De acordo com Cláudio Cunha, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-BA), o consumidor cobra das construtoras empreendimentos sustentáveis. “Os nossos clientes já possuem a consciência de que empreendimentos sustentáveis trazem economia e benefícios para o seu imóvel e nós percebemos que edificações sustentáveis aumentam o potencial de venda”, comunica.

Segundo André Fraga, secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, atualmente a capital baiana possui 8 pedidos de Outorga Verde, 27 processos em andamento do IPTU Verde, sendo 5 edificações entregues e certificadas com o IPTU Verde e 3 processos encerrados e entregues as certificações do IPTU Amarelo e ensina como é o processo pára se conseguir os selos. “Existem dois caminhos para se conseguir o IPTU Verde e Outorga Verde. O primeiro é para empreendimentos novos, então na medida em que você protocola o projeto na Prefeitura Municipal, já é possível inserir os elementos de sustentabilidade no formulário do IPTU Verde, a partir daí, é emitida uma pré-certificação, com este documento é permitida a utilização de publicidade, para dizer que o edifício terá certificação do IPTU Verde, e à medida que a obra avança e é finalizada, na hora do Habite-se, a Prefeitura faz uma vistoria elencando cada uma das iniciativas à sua respectiva pontuação e estando tudo de acordo com o projeto inicial, a Sefaz junto com a Secretaria Cidade Sustentável, emitem o Certificado que dará direito ao desconto no IPTU”, explica.

“No caso de empreendimentos que vão ser reformados, existe outro trâmite, na hora de dar entrada no projeto de retrofit, você também pode solicitar da mesma forma dos empreendimentos novos, elencando no formulário os elementos sustentáveis no projeto de forma e após as obras haverá uma fiscalização da Prefeitura”, ressalta André Fraga.

“Já a Outorga Verde é para empreendimentos novos e os descontos chegam a 40% para empreendimentos que sejam IPTU Verde, nas categorias, Ouro, Prata ou Bronze, tendo um desconto na Outorga Onerosa. E o IPTU Amarelo é focado em construções horizontais residenciais (casas) projetos de construção ou reforma. Queremos incentivar e potencializar os negócios do sistema de energia fotovoltaica que é o objetivo do IPTU Amarelo. E o foco são as residenciais horizontais, porque possuem mais espaço para aplicação deste sistema e as edificações verticais têm pouco espaço”, complementa Fraga.

O evento também contou com as apresentações de Felipe Faria, CEO do Green Building Concil, com a palestra “Você sabia que edificações certificadas são as melhores opções de negócios no mercado imobiliário?” e de Diana Paes, engenheira civil da LEED GA, Edge Expert & Auditor e diretora da Green Edifica Consultoria que apresentou a plataforma de Certificação Edge.  
Fonte: Sinduscon
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