Sinduscon
Login
Senha
COMAT
Corona vírus -
Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais
Casa Verde e Amarela cobrará mais impostos do que Minha Casa Minha Vida
Publicada no dia 01/02/2021 às 11h55
O Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, deve causar um aumento na carga tributária em comparação com o programa anterior. O reajuste pode levar a um encarecimento nos financiamentos habitacionais.

O aumento da incidência de impostos reflete dois fatores ao mesmo tempo:
Na esfera federal, um veto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu o regime simplificado de cobrança de impostos que era aplicado para o Minha Casa Minha Vida

Nos estados e municípios, será necessário revalidar as regras que diminuam a incidência de impostos como ICMS e ITBI para o programa anterior e que não podem ser apenas “jogadas” para o Casa Verde e Amarela.O Casa Verde e Amarela foi criado através de medida provisória, porém passou por alterações no Congresso. Bolsonaro no momento da sanção da versão final do programa, vetou um trecho que determinava o Casa Verde e Amarela como “sucessor” do programa das gestões do PT, o que simplificaria o recolhimento dos tributos federais.

O Ministério da Economia justificou o veto alegando que o Congresso não estimou o impacto fiscal da medida nem definiu a fonte de receita como compensação, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Este veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso e retomar o regime favorecido de tributação para o Casa Verde e Amarela. Porém, ainda não existe uma data marcada para esta análise.

A extinção do regime favorecido impacta os financiamentos de casas individuais, que é quando o lote é financiado para uma única família e com a casa já construída.

Dos R$ 56,5 bilhões concedidos pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para financiamentos do setor habitacional neste ano, cerca de 38% entram na modalidade que será impactada pelo aumento da carga tributária.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, disse em nota que não é possível indicar o percentual de contratos inseridos na modalidade de casas individuais. Disse também que além dos R$ 56,5 bilhões, existem R$ 8,5 bilhões aprovados para conceder descontos nos financiamentos a pessoas físicas.
Fonte: FDR/Terra
Comentários
Seja o primeiro a comentar essa notícia.
Escreva seu comentário
Nome:
Email:
Comentário:
Código de verificação
Outras notícias
https://www.sinduscon-ba.com.br
@Sindusconba Adicionei um vídeo do @YouTube como favorito http://t.co/5pZ0r75j CONSTRUÇÃO CIVIL: quantidade de empregos do
Enviado em: 28/02/2012 | 20:16:41
@Sindusconba SINDUSCON–BA promove Curso de Planejamento de Obras em março - http://t.co/Z8up7NCQ.
Enviado em: 28/02/2012 | 19:11:39
https://www.sinduscon-ba.com.br
https://www.sinduscon-ba.com.br
Campanha Associativismo
Governo contratará 40 mil moradias da faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida
Nova Sede do SINDUSCON-BA
SINDUSCON-BA: saiba mais sobre construção civil
SINDUSCON-BA - Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia
ENDEREÇO - Rua Minas Gerais, 436, Pituba • CEP: 41830-020 - Salvador-BA.
TELEFONE:(71) 3616-6000 • Fax: (71) 3616-6001 • E-mail: secretaria@sinduscon-ba.com.br
2010 - 2021. Sinduscon. Todos os direitos reservados.
Produzido por: Click Interativo - Agência Digital