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Prezado Associado:

Visando fornecer conteúdo às empresas que desejam promover estudos para possíveis compensações, em outros dias, dos fins de semana prolongados, que precedem ou sucedem os feriados, dias de carnaval, véspera de natal, ano novo etc., estamos divulgando o calendário para o exercício de 2014.

De acordo com a Lei º 9.093/95 e 9.335/96 são feriados civis:

  • Os declarados em lei federal;
  • A data magna do Estado fixada em lei estadual;
  • Os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal.

São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

Conforme orientação da Comissão de Políticas nas Relações Trabalhistas – CPRT, informamos os dias em que não haverá trabalho normal, durante o ano de 2014.

FERIADOS CIVIS OU NACIONAIS DECLARADOS POR LEI FEDERAL nºs: 6.802/80 e 10.607/2002.

Dia Mês Natureza Dia da Semana
01 Jan Confraternização Universal Quarta-feira
21 Abr Tiradentes Segunda-feira
01 Maio Dia do Trabalho Quinta-feira
07 Set Independência do Brasil Domingo
12 Out Nossa Srª Aparecida Domingo
02 Nov Finados Domingo
15 Nov Proclamação da República Sábado
25 Dez Natal Quinta-feira

FERIADO ESTADUAL:

A data magna do Estado é considerada feriado quando fixada em lei estadual. A Lei nº 9.335/96 permite a expedição, pelos Estados da Federação e pelos Municípios, respectivamente, de lei comemorativa de suas datas magnas. Assim, conforme a Constituição Estadual da Bahia, em seu art. 6º, Parágrafo 3º, do Título III, Capitulo I, Seção I, é estabelecido feriado:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
02 Jul Independência da Bahia Quarta-feira

Obs: Constituição do Estado/1989, art. 6ª § 03

 

FERIADOS MUNICIPAIS:

FERIADOS MUNICIPAIS PARA SALVADOR:

Lei Municipal nº 1997, de 21 de junho de 1967, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 1967. A designação dos Feriados Municipais é de competência de cada Prefeitura. Os Feriados Municipais são, no máximo, 04 (quatro) dias em cada Município. Entre os 04 (quatro) Feriados Municipais em cada Município está incluso a Sexta-Feira Santa.

Dia Mês Natureza Dia da Semana
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
19 Jun Corpus Christi Quinta-feira
24 Jun São João Terça-feira
08 Dez Nossa Srª da Conceição Segunda-feira

FERIADOS MUNICIPAIS PARA CANDEIAS:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
02 Fev Padroeira da Cidade Domingo
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
14 Ago Aniversário da Cidade Quinta-feira
Data Móvel   Micareta de Candeias

FERIADOS MUNICIPAIS PARA CAMAÇARI:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
07 Jan Padroeiro da Cidade Terça-feira
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
24 Jun São João Terça-feira
28 Set Aniversário da Cidade Domingo

FERIADOS MUNICIPAIS PARA FEIRA DE SANTANA:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
19 Jun Corpus Christi Quinta-feira
24 Jun São João Terça-feira
26 Jul Nossa Srª Santana Padroeira Sábado

FERIADOS MUNICIPAIS PARA LAURO DE FREITAS:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
15 Jan Padroeiro da Cidade Quarta-feira
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
24 Jun São João Terça-feira
20 Nov Dia da Consciência Negra Quinta-feira

FERIADOS MUNICIPAIS PARA VITÓRIA DA CONQUISTA:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
18 Abr Sexta-Feira da Paixão Sexta-feira
24 Jun São João Terça-feira
15 Ago Padroeira da Cidade Sexta-feira
09 Nov Aniversário da Cidade Domingo

INTERSINDICAL:

Conforme Convenção Coletiva de Trabalho em vigor é estabelecido feriado:

Dia Mês Natureza Dia da Semana
19 Mar Dia do Trabalhador da Construção Civil Quarta-feira

 

 

COPA 2014:

Jogo do Brasil 12/06 Quinta-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 13/06 Sexta-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 16/06 Segunda-feira
Jogo do Brasil 17/06 Terça-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 20/06 Sexta-feira 
Jogo do Brasil 23/06 Segunda-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 25/06 Quarta-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 01/07 Terça-feira
Jogo na Arena Fonte Nova 05/07 Sábado

Em 2012 em função dos eventos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, foi promulgação a “Lei da Copa”, ou seja, a Lei 12.663/2012, que em seu art. 56º, parágrafo único estabelece:

Os Estados, o Distrito Federal eos Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de sua ocorrência em seu território.”

Assim sendo, em função desta legislação específica, os municípios que sediarão os jogos poderão decretar feriados se assim à autoridade municipal achar conveniente.

 

FESTAS TRADICIONAIS:

De acordo com a tradição nacional, os dias relacionados abaixo não são considerados feriados, cabendo às empresas adotarem, a seu critério, o sistema de compensação de horas correspondentes para que não haja trabalho nestes dias.

VÉSPERA DE CARNAVAL, DIA DE CARNAVAL, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, VÉSPERA DE NATAL E VÉSPERA DE ANO NOVO.

Véspera de Carnaval 03/03 Segunda-feira
Carnaval 04/03 Terça-feira
Quarta-Feira de Cinzas 05/03 Quarta-feira
Véspera de Natal 24/12 Quarta-feira
Véspera de Ano Novo 31/12 Quarta-feira

EXPEDIENTE BANCÁRIO:

A Quarta-Feira de Cinzas e a Véspera de Natal têm livre fixação de horário.

A Resolução BACEN nº 2.932/2002 prevê, entre outros, que:

  • Não são considerados dias úteis, para fins de operações financeiras:
    • A segunda e a terça-feira de Carnaval;
    • O dia dedicado a CORPUS CHRISTI;
  • A quinta-feira da Semana Santa é considerada dia útil a contar de 2000.
  • Não haverá atendimento ao público no último dia útil do ano por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, admitindo-se somente operações entre instituições financeiras.

Atenciosamente,

João Batista Cavalcante
Gerente de Relações Trabalhistas

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@Sindusconba Adicionei um vídeo do @YouTube como favorito http://t.co/5pZ0r75j CONSTRUÇÃO CIVIL: quantidade de empregos do
Enviado em: 28/02/2012 | 20:16:41
@Sindusconba SINDUSCON–BA promove Curso de Planejamento de Obras em março - http://t.co/Z8up7NCQ.
Enviado em: 28/02/2012 | 19:11:39
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