Prefeitura diz que população contribuirá para implantação do IPTU Verde

Os soteropolitanos poderão fazer contribuições para a implantação do IPTU Verde, projeto da Prefeitura de Salvador que visa oferecer descontos para proprietários que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade.

A minuta do decreto foi lançada em evento realizado ontem (16), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), na Pituba.

O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, explicou que pode ser beneficiado com o IPTU Verde qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens.

Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terão direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terão direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.

A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.

Para o presidente da Sinduscon, Carlos Henrique Passos, a iniciativa é mais um passo importante para o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade na capital baiana.

“Um exemplo disso é a nova sede do Sinduscon-BA, construída seguindo padrões de sustentabilidade e reaproveitamento de materiais. Sabemos que a construção traz um impacto muito grande para o meio ambiente e é preciso promover estratégias para minimizar isso”, salientou.